A ideia de que as cidades possuem uma esfera pública é antiga, remonta - com a sua definição urbanística, social e filosófica - à antiguidade clássica grega. "Para os gregos, a ágora era o espaço que inserido na polis, representava o espírito público desejado pela colectividade da população e onde se exercia a cidadania." [1]

Pelos tempos a definição destes limites dentro da cidade teve avanços e recuos, chegando mesmo a perder-se ao longo da história. Em sentido contrário, existem teóricos que abordam mesmo toda a cidade como domínio público.

Todo este conjunto de pensamento sedimentou ainda assim, nas últimas décadas, uma grande valorização da rua como o espaço público essencial às cidades. O Espaço Público é mesmo resgatado, hoje em dia, com projectos como os CÉU's - Centros Educacionais da cidade de São Paulo.

Fruto do crescimento sem regras, São Paulo é hoje uma cidade densamente betonada onde o espaço público se resume às áreas de circulação, seja pedonal, seja rodoviária.

Os equipamentos sociais não foram uniformemente distribuídos aquando da construção sucessiva da cidade, tendo o mesmo importado numa pressão incomportável para a mobilidade nos dias de hoje.

Os Espaços de Encontro, por outro lado, foram completamente esquecidos.

È neste cenário que surge uma política de descompressão e reordenamento da cidade e requalificação do espaço público. Os CÉU's de São Paulo rasgam pelo betão, ou recuperam as zonas deterioradas da cidade, devolvendo o espaço de encontro - o espaço da cidadania - ao mesmo tempo que redistribuem uniformemente os equipamentos sociais, colocando-os na proximidade de onde são necessários.

Quando surge a oportunidade de reconverter a Praça do Mercado de Odivelas, requalificando o mercado e o espaço envolvente, o executivo PS-PSD da Câmara Municipal de Odivelas opta, mais uma vez, por desqualificar e esmagar a cidade.

A solução não pode nunca passar por uma ainda maior densificação desta zona central da cidade. Esta solução é completamente anacrónica e um erro estratégico gravíssimo.

O Bloco de Esquerda analisou em profundidade o projecto e concluiu que nesta configuração o mesmo serve unicamente o despesismo desregrado deste executivo PS-PSD colocando à sua discricionariedade cega 3 Milhões de Euros. Ao mesmo tempo dá a ganhar aos empreiteiros cerca de 10 Milhões de Euros. Porquê esta ordem de valores quando o terreno é do domínio público, não sabemos, mas alguém o deve explicar.

A nossa solução é simples: acrescentar à equação deste negócio os cidadãos e as cidadãs de Odivelas. Mesmo sem a componente habitacional este projecto pode ser um bom negócio para todos: cidadãos e cidadãs, Câmara Municipal de Odivelas e Empreiteiros.

Sem a componente habitacional a Praça pode voltar a ser uma Praça em que todo o espaço útil da mesma pode ser utilizado. Uma Praça aberta ao encontro e aberta à cidade, consolidando o actual eixo de terciário existente. Não aceitamos que o que fique da Praça seja um canto de jardim com torres a cortar o céu em volta. Esta solução é perfeitamente possível tendo em conta o desfasamento de cotas existente entre as ruas: um espaço verde amplo para usufruto dos cidadãos e cidadãs de Odivelas, sem por em causa todas as restantes valências do projecto: Estacionamento, Área de Serviços, Área de Comercio e um novo Mercado de Odivelas.

Acrescentando os cidadãos e as cidadãs de Odivelas à equação os outros elementos da equação manteriam ganhos no projecto. A Câmara Municipal de Odivelas ganharia cerca de 2 Milhões de Euros e os Empreiteiros teriam os seus ganhos na ordem dos justos 35% do valor do projecto. Ninguém fica de fora.

Mas acrescentamos dois predicados importantes à nossa solução.

Os 500 e muitos lugares de estacionamento criados com este projecto devem fazer parte de uma política de reordenamento do estacionamento na cidade e os seus dividendos devem igualmente ser repercutidos na área envolvente. Nunca os mesmo devem ser deixados à discricionariedade de quaisquer executivos que venham a governar a Câmara Municipal de Odivelas.

Os ganhos directos da Câmara Municipal de Odivelas devem ser direccionados para a implementação de uma linha azul que promova a mobilidade em Odivelas e a recuperação do comércio de proximidade no centro da cidade, ligando através de um Mini-Bus, em circuito fechado e contínuo, o Metro de Odivelas, os Paços do Concelho e a Feira do Silvado.

Proseguir uma verdadeira e sistemática política de requalificação da cidade deve ser um entendimento unânime entre todas as forças vivas da cidade.

A solução é inequívoca, tudo o resto serve interesses que não os da cidade ou dos cidadãos e cidadãs de Odivelas.

[1] - Wikipedia.org

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