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Mercado de Odivelas II - o negócio

O executivo PS-PSD da Câmara Municipal de Odivelas quer fazer de uma oportunidade rara mais um erro estratégico, à imagem de outros com que os executivos anteriores têm condenado Odivelas.

Um pouco por todo o Concelho, este executivo PS-PSD, vai usando os esquemas do passado que resultaram na descaracterização e na regressão social desta área geográfica.

- É necessário densificar o espaço. Que vivam aqui mais pessoas e que essas tenham mais poder de compra do que os que cá existem - parece pensar este executivo, deixando cada vez mais de fora as pessoas que cá vivem, os outros, os que precisam de escolas, os que precisam de centros de saúde, os que precisam de equipamentos culturais, os que precisam de apoio social, os que precisam apenas do mecanismo mínimo para serem uma força dinâmica e participativa de mudança do paradigma do Concelho de Odivelas. - Não. Que venham os que precisam de casas topo de gama.

A par deste refinamento do Concelho e deste alheamento face às pessoas - que promove cada vez maiores enquistamentos e descidas aos ciclos diminuidores da pessoa humana - este executivo reduz Odivelas a mais betão. Encher tudo com betão e distribuir os lucros por uns poucos. Diminuir o património do Concelho em favor de quem tem elevado poder de compra, em favor dos empreiteiros e em favor do esbanjamento e dos erros estratégicos sucessivos de que os executivos anteriores são os percursores. Simplesmente continuar o negócio.

Perder mais uma geração. Esquecer mais uma vez as pessoas. Continuar o negócio. É só mais do mesmo o que este executivo quer.

O esquema é simples.

Aproveita-se uma situação de classificação da Praça no PDM como "zona não consolidada" - esquece-se que o PDM está em reformulação - e pode fazer-se tudo (mas também se podia fazer bem): sobem-se 6 prédios até à altura máxima possível ou imaginária (acima mesmo da altura do edificado existente), mais, pelo menos, 10 metros acima e constroem-se mais 60 fogos de luxo com óptima localização (no centro da cidade).

Constrói-se sob isto o novo mercado e áreas de serviços e comércio, auxiliadas por uma zona de estacionamento subterrânea com três pisos, perfazendo cerca de 560 novos lugares de estacionamento.

Enche-se a Praça com betão, deixando pouco mais que os passeios para usufruto dos cidadãos e das cidadãs.

A concepção arquitectónica futura do espaço é imagem pura do pato-bravismo: construir densamente e o mais alto possível. O gosto: duvidoso.

Tudo isto é suportado por um estudo de aferição do valor do terreno de quase 4 Milhões de Euros: a Câmara Municipal de Odivelas recebe 4 Milhões de Euros e deixa o empreiteiro que ganhar o concurso (se existir concurso) construir o projecto conforme está delineado, recebendo, sem mais custos, igualmente o novo mercado. O empreiteiro teria um lucro similar ao da Câmara Municipal de Odivelas neste cenário.

A verdade é que os pressupostos deste estudo estão, propositadamente ou não, errados. Os preços de venda referidos no estudo encontram-se todos significativamente abaixo dos preços de mercado e mesmo das referências estatísticas de preços produzidas pelo INE - Instituto Nacional de Estatística.

A título de exemplo o preço de venda de habitação no projecto é de 1500€/m2, as estatísticas do INE para Odivelas para a média das transacções deste tipo, para a média sublinhe-se, é de quase 2000€/m2. Uma diferença de pelo menos 500€/m2. Uma diferença que transposta para uma casa de 100m2 importaria em pelo menos mais 50000€ por casa. E haverá melhor localização que esta em Odivelas?

Em suma, num cenário mais realista, até agora bem escondido, o empreiteiro arrisca-se a ganhar quase 10 Milhões de Euros.

Num cenário sem equívocos este terreno, com este projecto, deveria ser vendido pela Câmara Municipal de Odivelas a 7,5 Milhões de Euros, mantendo ainda assim o empreiteiro os seus ganhos na ordem dos 35% do valor do projecto. Porque quer a Câmara Municipal ganhar menos do que poderia ganhar, sendo que está a passar esse ganho para outrem?

Mas este não é o projecto necessário para aquela praça, para o centro da cidade. Mais habitação nesta zona da cidade não é a solução. O que é necessário é um espaço de descompressão e não de esmagamento da cidade.

Neste sentido o mesmo projecto, sem a componente habitacional e todos os constrangimentos que acarreta, poderia igualmente ser executado mas a Câmara Municipal de Odivelas apenas poderia vender o terreno por 2 Milhões de Euros, mantendo o empreiteiro os seus ganhos na ordem dos 35% do valor do projecto.

Mas, mesmo baseando-nos nos valores baixos de preço de venda do estudo inicial, este projecto pode ser executado, sem a componente habitacional, com o mesmo nível de lucros para o empreiteiro, com a Câmara a receber 200 mil Euros pelo terreno.

Para lá da situação nebulosa, que permitirá muita latitude no mercado ao empreiteiro, do baixo preço de aferição do terreno o executivo PS-PSD da Câmara Municipal de Odivelas comporta-se como simples promotor imobiliário para quem tudo o resto não interessa senão o lucro.

Pensar estrategicamente e requalificar a cidade promovendo a cidadania - as pessoas - nada disto passa pelas preocupações deste executivo PS-PSD. Ver onde está o próximo negócio, manter a inoperância já demonstrada agravando continuamente a vivência do espaço público, esses sim, são os objectivos deste executivo encabeçado por Susana Amador.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Odivelas
Publicado em 03-04-07

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