Espaço
da responsabilidade da Comissão Política
Concelhia de Odivelas do CDS/
Partido Popular
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Hi-de
vê-los, hi-de vêlos [os passeios]!
Francisco Vieira
Domingo, 27 de
Agosto de 2006
Com o
período e férias ainda a decorrer, resolvi apresentar
dois casos exemplares da forma como os cidadãos que circulam
calmamente nos passeios do nosso concelho são tratados por
outros cidadãos e pelas autoridades administrativas e
policiais de Odivelas.
Esquina da
Av Augusto Abreu Lopes com a Rua Egas Moniz
1.
Na Av. Augusto Abreu Lopes, junto do nº 10 e na esquina com a
Rua Egas Moniz, não há muito tempo, tropeçou,
numa saliência no passeio (fotos em cima), uma senhora com mais
de 80 anos, que em desiquilíbrio, foi projectada para a
frente, caindo de joelhos no passeio, ficando apoiada numa das
mãos. Em virtude dos hematomas e das dores é claro que
teve de fazer exames médicos e tomar medicamentos, o que
parece normal numa pessoa que deu uma queda, na via pública,
com esta intensidade. Pouco faltou para ser chamada a ambulância
do INEM. Entendeu não apresentar queixa porque não
serve para nada.
Encontrava-me, por isso, a
fotografar o local, para abordar a questão num artigo para
esta Coluna, dando visibilidade ao caso, alertando os incautos
munícipes para estas armadilhas na via pública.
Ora, nem de propósito,
encontro junto da passadeira, estacionado, em cima do passeio, um
automóvel, que obrigava a que qualquer pessoa tivesse que o
contornar para poder pasar (próximo do local do foto em baixo
à direita). É claro que não desperdicei a
oportunidade para fotografar a cena (que, resolvi não publicar
para protecção pública da identidade do autor da
transgressão, apresentando, em alternativa, dois outros bons exemplos).
Qual não é o meu
espanto, quando vejo dirigir-se a mim, alguém que se afirma
como o seu proprietário, perguntando-me porque é que
estava a tirar fografias ao carro, perguntando-me ainda se era
coleccionador de fotografias. Com a maior das calmas expliquei-lhe
que era para apresentar à Câmara Municipal de Odivelas,
como um bom exemplo das muitas situações de
veículos, que ocupam os passeios impedindo os peões de
circular livremente.
O homem não se calava,
pelo que lhe perguntei se não queria apresentar queixa na PSP
ou se queria dar um soco. Respondeu-me que era pacífico, e,
quanto à polícia era uma ... (...coisa que não
reproduzirei), enfim, que se o carro estava mal estacionado a
Câmara ou a Polícia que trouxessem um reboque. Em
resumo, o homem é que estava incomodado, não
ter o veículo em transgressão e a incomodar os
peões, mas, por ter sido chamado "à
atenção". Resolvi não "fechar os
olhos" nem esquecer a situação que presenciei.
Cuzamento
entre a Av Abreu Lopes e Rua Egas Moniz (esq) e Major Caldas Xavier (dir)
2.
Para dizer a verdade, estas duas situações são
tão frequentes nas ruas e passeios de Odivelas, que já
não deve haver um munícipe que se preocupe em
apresentar queixa às autoridades administrativas e policiais,
como seria normal.
As situações
apresentadas caracterizam-se pelas seguintes fases:
Fase (1) da
Atenção ou Civilizada: Esta fase caracteriza-se
pela situação em que os automóveis passaram a
ficar estacionados em cima dos passeios, ainda de forma civilizada,
fazendo os possíveis para "não incomodar
muito", quer o trânsito quer os peões.
Fase (2) da
Ocupação ou Selvagem: Caracteriza-se não
só porque estão em cima do passeio como passam a
incomodar, obrigando as pessoas a fazerem autênticos slalom
para se desviarem dos veículos. Nem é bom falar quando
se deslocam com carrinhos de bebé, que, por vezes são
obrigados a virem para a rua. O que caracteriza realmente esta fase
não é o veícuo em cima do passeio (deixando
haver a preocupação em não incomodar), mas o
"à-vontade" com que o fazem, passando a ser "um
direito" ocupar o passeio.
Fase (3) da Impunidade ou Criminosa:
O que caracteriza esta fase é a completa impnidade do
transgressor. Todos sabem que os veículos não devem
ocupar os passeios, mas, fazem-no porque se julgam com esse direito e
porque sabem que as autoridades não ligam nenhuma e que
ninguém se indigna ou apresenta queixa.
3.
A situação da ocupação dos passeios
pelos veículos, juntamente com a situação de
degradação dos passeios, são uma autêntica
praga e um espelho da forma como as autoridades administrativas
municipais cuidam do património municipal e que está
à vista de todos os munícipes que democraticamente as elegeram.
Quando os munícipes deixam
de poder circular nos passeios e são expulsos para as ruas
pelos automóveis, não é, concerteza, porque nos
querem proteger do estado execrável em que se encontram os
passeios - sujos, esburacados, armadilhados, etc - mas, para que eles
ficarem com mais espaços para estacionamento.
Voltarei, em breve, a estes
assuntos, e, em especial, à questão da autoridade e ao
seu exercício.
Agradeço ao Sr.
António Rodrigues a amabilidade de comentar o meu artigo.
Razões diversas não me permitiram mais cedo responder.
Faz uma referência à
forma desenfreada como se efectuou o crescimento urbano no nosso
concelho, em particular, nas zonas urbanas, e incide o seu
comentário para o PDM do nosso concelho e a minha eventual
participação nas iniciativas camarárias.
No entanto, ao escrever o artigo
tive apenas em mente, como referi,«apresentar dois casos
exemplares da forma como os cidadãos que caminham calmamente
nos passeios do nosso concelho são tratados por outros
cidadãos e pelas autoridades administrativas e policiais de
Odivelas». Tão só.
Como terá reparado,
escrevo neste espaço da "Coluna às Direitas",
há vários meses, permitindo-me abordar vários
assuntos de um ponto de vista estrictamente político e, mesmo,
partidário. Resolvi, desta vez escrever sobre um assunto muito
diferente, porque os factos relatados, eles próprios exigiam
uma maior visibilidade política. Do meu ponto de vista, seria
inadmissível que dispondo de um espaço político,
não escrevesse sobre algo que incomoda uma grande quantidade
de cidadãos do nosso concelho e, que, num deles, não
só presenciei como fui testemunha.
Reconheço que a
discussão pública do PDM de Odivelas é uma
questão política de primordial importância. Dele
não estou alheado por qualquer forma, mas o Sr. António
Rodrigues dar-me-á a bondade de reconhecer que os dois factos
relatados, só de uma forma muito particular é que se
podem relacionar com directa e fundamental importância.
É que, permita-me que
diga, não vejo em que é que o PDM tem que ver com a
falta de civismo de parte dos cidadãos do nosso concelho,
quanto à forma como abordam os outros cidadãos sobre o
estacionamento automóvel. A falta deste não deve
permitir ou desculpar a forma incorrecta, malidecente e agressiva
como, por vezes, se exprimem. Foi isto que quiz dizer.
A questão que pretendi
abordar foi sobretudo, como terá compreendido, o "fechar
os olhos" das autoridades administrativas (Câmara e
Juntas) e policiais (PSP), a situações que são,
certamente, das suas competências e que não devem
depender de apresentação de reclamações
ou queixas, porque estão à vista de todos, pelo menos,
quando se percorrem a pé os passeios do concelho de Odivelas.
Permita-me, a
descrição de uma situação acontecida em
Odivelas: Em 15/8/2005, dirigi-me a uma máquina do Mutibanco,
junto do Montepio Geral (na Rua dos Bombeiros Voluntários.
Quando me ia embora, dei uma "canelada" num pilarete que se
encontrava no local (um igual a outros que por lá estão,
mas, este não tinha a "cabeça" redonda como
os outros), resultado: um hematoma. A sangrar e a coxear,
desloquei-me à esquadra da PSP para apresentar queixa conta a
Junta Freguesia. Um dos agentes de serviço não aceitou
a queixa sem ter um relatório do Hospital. Não pude
receber os primeiros socorros porque o posto (Catus) estava
fechado. A PSP nem a casa me levou nem ao Hospital. A coxear fui para
casa. Na 2ª fª seguinte apresentei a situação
na Junta. A funcionária avisou-me logo de que não
pagavam nada. Cerca de 15 depois recebo uma carta/ofício do
Presidente da Junta de Freguesia, Vítor Peixoto, a dizer que
só pagavam com ordem do Tribunal. Elucidativo não
é? Então queixarmo-nos para quê? Entretanto fui
informado que poderia ter recorrido ao Provedor de Justiça e
ao IGAT. Fica para a próxima.
Moral d(est)a história: A
culpa de tocar com a "canela" no pilarete é sempre
da responsabilidade do incauto munícipe e da Junta apenas se e
só se algum Tribunal assim o entender. Palavras para quê
Sr. António Rodrigues?
Por outro lado, não vejo
em que é que o PDM de Odivelas (ou a falta dele, como é
a situação actual), tenha a ver com a
situação actual de grande parte dos passeios do
concelho de Odivelas que se encontram:
1.
sujos, por falta de limpeza frequente;
2.
desnivelados, em grande parte, por obras efectuadas, que, quando
acabadas deixaram as suas "marcas" nos passeios com
"altos" e "baixos";
3.
esburacados, (também por ocupação indevida dos
automóveis), e, que, não recebem a
manutenção frequente que seria sempre devida, ainda que
não houvesse automóveis a ocupá-los, porque,
há casos em que os automóveis nunca o fizeram ou
já não os ocupam, devido a pilaretes, entretanto
colocados, mas os "buracos" ainda lá estão
à vista de todos.
4.
ocupados por "armadilhas", (saídas de água.
esgotos, etc) para qualquer idoso, criança ou deficiente, que
em vez de olhar em frente quando caminha tem de o fazer com os olhos
no chão.
Sr. António Rodrigues,
fico-me por aqui, permitindo-me, abordar no futuro a questão
importante para o concelho, como ambos reconhecemos, que é o PDM.
Por último, encontro-me
dispónível para trocar impressões consigo e a
envolver-me na minha qualidade de munícipe, nas formas que
forem possíveis, para mudar e melhorar o nosso concelho.
Apresento os meus melhores cumprimentos.
António
Rodrigues
De
facto as nossas cidades sofrem consequências graves do seu
crescimento desenfreado. Os arruamentos e passeios não
estão dimensionados para acolherem os automóveis e os
peões, as infra estruturas não estão devidamente
colocadas (...), tantas outras situações se podem apontar.
Tal
situação deveria em minha opinião fazer-nos
reflectir sobre o que queremos para a nossa urbe, e daí
encontrar soluções e sugeri-las a quem de direito,
intervirmos como cidadãos para que tenhamos melhor cidade (...).
Caro
concidadão Francisco Vieira, deixe-me fazer-lhe algumas perguntas.
Visitou
a exposição sobre o PDM do nosso Concelho?
Participou
nalgumas iniciativas públicas de discussão sobre o PDM
ou sobre a mobilidade urbana?.
Conhece
o departamento da Câmara Municipal que tem competências
na área?
Caso
deseje trocar algumas impressões e até envolver-se
como munícipe numa perspectiva de cidadania participada, para
termos melhor cidade, eu estou disponível para colaborar consigo.
Concordo
inteiramente com o seu espírito de cidadão, todos
somos responsáveis pelo sítio onde vivemos.
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