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Habitação a Custos Controlados: Camuflar um Problema

O executivo da Câmara Municipal de Odivelas e toda a oposição de Esquerda vivem tempos de grande entusiasmo. A Dr.ª. Susana Amador inaugurou um bairro quasi-social onde qualquer jovem (até aos 38 anos) pode adquirir casa sem ter de a pagar na totalidade pois esta é comparticipada pelo Estado, ou seja, por todos os contribuintes. A grande promessa socialista para o público jovem nas últimas eleições autárquicas está, assim, cumprida.


Esta onda de entusiasmo fez a opinião pública passar ao lado de um acontecimento de bastante importância. Na semana passada lançou-se uma iniciativa que visa dar a oportunidade a jovens arquitectos para apresentarem soluções de reabilitação urbana em Odivelas.

Dois acontecimentos sobre a mesma área temática mas resultantes de filosofias diferentes.

Repare, quando um qualquer governo chama jovens para dar um parecer ou desenvolver trabalho sobre a sociedade, como foi pedido aos jovens arquitectos, está a pedir-lhes que dêem o seu contributo, está a acreditar neles e na sua capacidade para criarem, eles mesmos, as soluções para o seu futuro.

Um concelho que chama os seus jovens a intervir ou que se interessa por ouvi-los através de um Conselho Municipal de Juventude é um concelho que acredita no valor dos seus jovens.

Outro tipo de governo é aquele que não os chama a intervir, não os ouve e dá como dado adquirido que estes não sabem criar soluções para o seu futuro.

O governo socialista provou que é dos que não acredita nos jovens quando recentemente, ao aprovar a nova lei orgânica do IPJ, acabou com a co-gestão e direito de voto dos jovens neste órgão, retirando-lhes todo o poder negocial que detinham em matérias que lhes dizem directamente respeito. Resultado: o país deixou de ter o contributo dos jovens na definição das políticas.

Mas o executivo da Câmara Municipal de Odivelas não lhe fica atrás. Com a criação das habitações a custos controlados, no Alto da Mãe d’Água (Arroja), a CMO provou seguir as pisadas do governo do (Eng.?) José Sócrates. A CMO não acredita que os jovens, por si só, consigam adquirir uma habitação, portanto, irá controlar os preços, de forma artificial, com o dinheiro dos contribuintes.

Esta medida não resolve problema nenhum. Os jovens, à excepção daqueles que conseguirem ter acesso a um dos 146 fogos na Arroja, continuarão a ter os mesmíssimos problemas no acesso à habitação.

A solução dos custos controlados é populista e só tem uma visão de curto prazo. O problema do acesso à habitação é muito mais extenso.

A actual situação é resultante de anos e anos de politicas de Esquerda que foram sobrecarregando cada vez mais os bolsos dos jovens cidadãos com impostos para alimentar o Estado. Os jovens têm uma legislação laboral que protege os trabalhadores mais antigos agarrados aos direitos adquiridos e desta forma é difícil acederem ao mercado de trabalho. Os que conseguem arranjar emprego são confrontados com impostos altíssimos que facilmente lhes rouba 40% do seu vencimento.

Assim, é natural que seja quase impossível adquirir uma habitação. A resolução deste problema passa acima de tudo pela acção do governo, baixando a carga fiscal e liberalizando a legislação laboral, todavia o papel de uma Câmara Municipal deve ser apostar na isenção de taxas e licenças como o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) ou o IMT e não o de “camuflar” um problema.

David Ramos Martins
Publicado em 10-04-07

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