Pretendemos esclarecer os “menos atentos”, que nos últimos dias têm colocado em causa o cumprimento do nosso programa para o Concelho de Odivelas.

É do conhecimento de todos que decorreram já 18 meses sobre as últimas eleições autárquicas, que deram a vitória ao Partido Socialista em Odivelas.

Sobre o compromisso eleitoral “Novo Poder Local… Nova Geração de Políticas Locais”, que mereceu a confiança da população de Odivelas, o Partido Socialista iniciou um projecto assente na modernização e na capacidade de enfrentar novos desafios e abrir novas fronteiras, honrando o compromisso assumido com os eleitores!

Obviamente que não irei enunciar todas as obras realizadas pelo Executivo Municipal, mas permitam-me fazer referência àquelas que, pela sua relevância, é impossível não destacar.

Desde logo, no que respeita ao compromisso assumido para o desenvolvimento da economia local e a fixação de emprego, este está a ser cumprido quando assistimos ao baixar da derrama (é a mais baixa da AML) por forma a atrair empresas para o Concelho ou quando assistimos à aprovação em reunião de CM e AMO do protocolo que irá criar o parque de Ciência e Tecnologia de Famões, fonte de dinamização económica e geradora de emprego.

Na área da Educação o compromisso eleitoral está a ser cumprido quando enunciamos a abertura de mais 3 novos refeitórios escolares, quando as refeições quentes são asseguradas a todas as crianças do Ensino Básico e Jardim-de-infância, quando é criado o Gabinete de Apoio Psicológico da Pontinha determinante para o combate ao abandono escolar, constituindo um apoio fundamental às crianças mais carenciadas a nível económico, social e emocional, quando novas Escolas são construídas.

E no que respeita à Cultura, o programa eleitoral está a ser cumprido quando as iniciativas realizadas permitem colocar Odivelas no roteiro das autarquias com grande iniciativa cultural da AML. Obra que nos enche de orgulho é Centro de Exposições, inaugurado há dias, onde recebemos a notícia que a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo se vai instalar com sede no nosso Concelho. Importa ainda referir a requalificação da Malaposta, que atribuiu dignidade àquela sala de espectáculos permitindo que Odivelas tenha uma intensa e variada programação cultural, nunca antes vista.

Na área da Saúde salientamos a criação do Plano Municipal de Saúde e de Combate às Toxicodependências, o Projecto de Educação para a Saúde apostando na prevenção e no rastreio, a criação do observatório de Saúde… Compromissos eleitorais… cumpridos.

Na Acção Social o compromisso eleitoral está a ser cumprido quando assistimos ao apoio dado às crianças vítimas de maus-tratos através do Protocolo com o Centro Comunitário da Ramada. Quando assistimos à criação “internet para todos” e vemos dispostos na Biblioteca Municipal, equipamentos adequados para cidadãos com necessidades especiais. Quando o Clube de Movimento passa de 500 para 800 seniores de forma a promover a sua saúde física e emocional, quando se impulsiona a rede social.

Na Juventude vimos ser realizado o compromisso eleitoral com a concretização do Conselho Municipal da Juventude, com a criação da Biblioteca fora de horas, que traz jovens de toda a AML ao Concelho, sendo este já é um espaço de referência.

No Desporto a promessa de potenciar a actividade física informal está cumprida, por isso assistimos ao Desporto na Rua através do Odipedala e Pedicaminha. O plano de água das piscinas foi aumentado com a construção de mais um tanque e de gabinetes de massagens terapêuticas, tendo sido o equipamento existente, totalmente renovando.

No Ambiente assistimos à criação de um regulamento de espaços verdes, à lavagem mecânica das ruas, à limpeza das linhas de água. Assumimos uma política de plantação de árvores em todas as freguesias e aderimos à Campanha da ONU, que permitirá plantar mais de 1000 árvores.

No que respeita ao Ordenamento e Planeamento assistimos à atribuição de 2 Alvarás em 2006 que irão conduzir até ao final do ano à legalização de mais de uma dezena de bairros. Promoveu-se a discussão preventiva do PDM numa lógica de fomento da participação democrática dos cidadãos. O memorando com o Governo Civil para a transferência do património existente na Pontinha para o Concelho foi concluído.
A proposta de erradicação de barracas no Município foi cumprida, tendo sido já eliminadas as barracas do Bairro da Amorosa e, em breve, as da Arroja, com a conclusão da 1.ª fase do PER.

O incentivo à habitação jovem foi cumprido com o Projecto da Mãe de Água, com 146 fogos para que os nossos jovens possam permanecer na sua terra.

No combate à exclusão social e à pobreza foram feitos 45 realojamos envolvendo centenas de pessoas (com os seus agregados familiares).

Na Mobilidade foi já concretizado o projecto de sinalética direccional e informativa em Caneças e em Famões, estendendo-se até ao final do ano a todas as freguesias. O problema das viaturas abandonadas tem vindo a ser solucionado com várias acções de retirada de viaturas da via pública e com a concretização do parque de recolha.

Na Modernização Administrativa cumprimos o desafio de um atendimento personalizado aos Munícipes, através da criação do gabinete de apoio ao cidadão. No que respeita à circulação documental, o despacho on line é uma realidade, permitindo que muitos processos sejam tratados de forma mais célere.

Por último, e assumido que foi o compromisso de promover o saneamento financeiro do Município, após a realização de uma auditoria que revelou uma elevada dívida a terceiros, foi desenvolvida uma política rigorosa de contenção de despesas correntes que passou pelo corte nas Horas Extraordinárias, nas avenças, nas remunerações a vereadores. A dívida à Banca foi diminuída em 1,5 milhões de euros, foram pagos aos SMAS 1,250 milhões de euros e todos os meses é pago o corrente aos SMAS, o pagamento à SIMTEJO foi efectuado, medidas que tornam Odivelas num Município credível e com melhor imagem.

Pelo exposto (e importa salientar que muito ficou por enunciar), o Partido Socialista enaltece a forma rigorosa, recta e transparente na condução do cumprimento do seu programa eleitoral. Há muito trabalho ainda a desenvolver, mas é certo que também ainda temos muitos meses pela frente, para tornar os objectivos do Partido Socialista numa realidade, para que Odivelas seja, sem margem para dúvidas, uma Terra de Oportunidades!

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Fernando Nunes

Será que alguém acredita nisto? Que eu saiba o PS não governa o município há 18 meses mas sim desde que ele existe e as obras que fizeram foram uma minoria para não dizerem para onde vai a maior parte do dinheiro.

05-05-07- 22h00