• A Infraestruturas de Portugal (IP) assinou o contrato de concessão para a construção e manutenção por 30 anos do troço Porto–Oiã da linha ferroviária de alta velocidade.
• Banco Europeu de Investimento (BEI) atribuiu um financiamento de 875 milhões de euros, parte do total de 3 mil milhões de euros aprovados para apoiar esta infraestrutura estratégica para Portugal e para a UE.
• Quando concluída, a nova linha de alta velocidade reduzirá o tempo de viagem entre Lisboa e Porto de quase 3 horas para 1 hora e 15 minutos, servindo cerca de 10 milhões de passageiros por ano.
• Este financiamento do BEI representa o maior contrato assinado no âmbito do InvestEU, o programa emblemático da UE que visa mobilizar mais de 372 mil milhões de euros de investimento até 2027.

A construção da linha de alta velocidade Lisboa–Porto dá um passo decisivo com a assinatura da concessão e do financiamento do primeiro troço, que ligará Porto a Oiã. As assinaturas foram anunciadas numa cerimónia conjunta realizada recentemente na sede da IP.

A IP e a empresa Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituída pelo consórcio LusoLAV, assinaram o contrato de concessão de 30 anos para a conceção, construção e manutenção do troço Porto–Oiã, que integra a Fase 1 da nova linha de alta velocidade Lisboa–Porto.

O BEI contratualizou com a Avan Norte um financiamento de 875 milhões de euros para apoiar a construção do troço Porto–Oiã. Esta é a primeira tranche do pacote de 3 mil milhões de euros de financiamento aprovado pelo BEI em 2024 para apoiar a construção da ligação de alta velocidade entre as duas maiores cidades de Portugal.

Na mesma cerimónia, o BEI e a IP assinaram um Acordo de Implementação para assegurar uma estreita cooperação entre as instituições, reforçando o empenho comum na execução bem-sucedida deste projeto transformador.

Este marco assinala o início do maior investimento em infraestruturas em Portugal nas últimas décadas. A nova linha de alta velocidade reforçará a eficiência e capacidade da ligação ferroviária entre Lisboa e Porto, melhorará a conectividade regional e internacional, e contribuirá para uma maior coesão territorial.

Quando a linha estiver concluída, será possível viajar entre Lisboa e Porto em apenas 1h15, prevendo-se que a mesma seja utilizada por quase 10 milhões de passageiros por ano. A nova ligação também reduzirá significativamente as emissões decorrentes do transporte, contribuindo para as metas climáticas e para os objetivos de mobilidade sustentável da União Europeia.

O projeto reforça o papel do BEI como Banco do Clima e contribui para uma política de coesão moderna, duas prioridades estratégicas transversais do Grupo BEI delineadas no seu Roteiro Estratégico 2024-2027. O financiamento do BEI é apoiado pelo InvestEU, o programa emblemático da UE que visa mobilizar mais de 372 mil milhões de euros de investimento entre 2021 e 2027. Este financiamento representa o maior contrato assinado pelo BEI no âmbito do programa.

«O BEI está empenhado em apoiar Portugal na realização da ligação entre Lisboa e Porto por comboio de alta velocidade. Trata-se de uma verdadeira mudança de paradigma. É a primeira linha de alta velocidade a ser construída no país e vai melhorar significativamente a vida das pessoas: beneficiando os passageiros que verão o tempo de viagem diminuir de quase três horas para pouco mais de uma hora», afirmou a Presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño.

«As linhas de alta velocidade são, a par do novo aeroporto de Lisboa, as maiores obras que o país levará a cabo neste século e são fatores críticos para o crescimento económico de Portugal. São projetos de grande consenso nacional. É por isso decisivo que sobre a alta velocidade, e, no geral, sobre a importância do investimento na ferrovia, haja uma atitude determinada deste Governo e que está alinhada com o Parlamento e a vontade dos Portugueses. Para mim, este é um grande sinal de maturidade democrática», declarou o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

«A linha de alta velocidade Lisboa-Porto é um investimento que espelha a capacidade de a Europa agir num momento que exige coerência e ambição. Mostra como as decisões sobre infraestruturas estão intimamente ligadas aos nossos objetivos climáticos, à coesão territorial e à competitividade. Sabemos que estas transições exigem compromissos de grande escala, mas também que saibamos fazer escolhas coerentes com a nossa responsabilidade para com os cidadãos europeus, hoje e no futuro», referiu a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera.

A linha de alta velocidade Lisboa-Porto é um forte exemplo de como transportes sustentáveis ligam regiões, reduzem as emissões e melhoram a qualidade de vida. É o primeiro projeto deste tipo em Portugal e constitui uma infraestrutura fundamental para completar a rede transeuropeia de transportes (RTE-T) no corredor atlântico. Apoiado por 813 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa e concretizado no quadro de uma colaboração estreita entre as autoridades portuguesas, o BEI e a Comissão Europeia, o projeto evidencia como o alinhamento das políticas e do financiamento pode acelerar a concretização da RTE-T. Este é o tipo de investimento que queremos impulsionar por toda a Europa. De acordo com esta visão, a Comissão apresentará, até ao final do ano, um novo plano para acelerar o desenvolvimento da alta velocidade ferroviária na UE, possibilitando aos europeus viajar de forma rápida, limpa e eficiente.», declarou o Comissário dos Transportes Sustentáveis e Turismo, Apostolos Tzitzikostas

«Trata-se de um investimento transformador para Portugal e de um marco na nossa colaboração de décadas com o país. A nova linha de alta velocidade apoiará a mobilidade sustentável, reforçará a coesão territorial e contribuirá para a transição climática”, disse Jean-Christophe Laloux, Diretor-Geral de Operações de Financiamento e Aconselhamento na União Europeia do BEI. “Estamos muito satisfeitos de contribuir com financiamento e conhecimento para um projeto que promove a competitividade e aproxima as pessoas de forma sustentável.»

«Mais do que um momento histórico, este é um compromisso com o futuro. A assinatura da concessão e do financiamento para o primeiro troço da linha de alta velocidade Lisboa–Porto representa um passo decisivo rumo à construção de uma rede ferroviária moderna, eficiente e sustentável. Este projeto aproximará pessoas e regiões, impulsionará a mobilidade limpa e posicionará Portugal como um país mais coeso e competitivo. A Infraestruturas de Portugal sente se orgulhosa por liderar esta transformação, em parceria com entidades cujo apoio foi fundamental para transformar esta ambição nacional em realidade», sublinhou Miguel Cruz, Presidente da IP.

«Para o Consórcio AVAN Norte, participar naquele que será o maior investimento publico do século em Portugal e contribuir para um projeto verdadeiramente transformador no desenvolvimento do País, promovendo a coesão territorial, a promoção de mobilidade sustentável e dando início ao que será a conexão com a rede europeia de alta velocidade, é um motivo de orgulho. É o reconhecimento da capacidade de um consórcio composto exclusivamente por construtoras portuguesas que mereceram a confiança de um amplo consórcio de entidades financeiras internacionais que demonstram, com a sua participação, a qualidade e a relevância internacional do projeto e a confiança nos seus executantes», referiu Carlos Mota Santos, Presidente e Diretor-Executivo do Grupo Mota-Engil, que representou o consórcio na assinatura do contrato com a IP.

Implementação e financiamento da Fase 1 da linha de alta velocidade Lisboa-Porto

A Fase 1 da nova linha Lisboa-Porto terá 143 km, ligando Porto-Campanhã a Soure (distrito de Coimbra). O primeiro troço ligará Porto-Campanhã e Oiã (distrito de Aveiro), tendo 71 km.

Em 2024, o BEI aprovou um pacote de financiamento de 3 mil milhões de euros para apoiar a construção desta infraestrutura estratégica. A primeira tranche de 875 milhões, anunciada hoje, contribuirá para a construção do troço de 71 km entre Porto-Campanhã e Oiã.

A conceção, construção e manutenção deste troço será feita pela empresa Avan Norte. O projeto será executado no âmbito de uma parceria público-privada (PPP) com um período de concessão de 30 anos.

Promovido pela Infraestruturas de Portugal (IP), o troço de Porto-Campanhã a Oiã incluirá:

• 71 km de nova infraestrutura ferroviária de alta velocidade
• Nova estação subterrânea em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia)
• Adaptação da Estação de Campanhã para serviços de alta velocidade
• 1 nova ponte sobre o rio Douro
• Ligações à Linha do Norte perto de Canelas
• 1 nova subestação de tração elétrica na zona de Estarreja

Além do empréstimo do BEI, garantido parcialmente pelo programa InvestEU, o projeto beneficiará ainda de:

• 900 milhões de euros de financiamento de várias instituições financeiras nacionais e internacionais
• 480 milhões de euros em subvenções europeias ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE)
• 150 milhões de euros de cofinanciamento pela IP

A IP supervisionará a execução de todo o projeto, garantindo a qualidade técnica, conformidade regulatória e alinhamento com os objetivos nacionais e europeus de mobilidade.

O BEI

O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos seus Estados-Membros. Com base em oito prioridades estratégicas, o BEI financia investimentos que contribuem para os objetivos da UE, promovendo a ação climática e a sustentabilidade ambiental, a digitalização e a inovação tecnológica, a segurança e defesa, a coesão, a agricultura e a bioeconomia, as infraestruturas sociais, a união dos mercados de capitais e uma Europa mais forte num mundo mais pacífico e próspero.

O Grupo BEI, que inclui também o Fundo Europeu de Investimento (FEI), destinou quase 89 mil milhões de euros de novos financiamentos para mais de 900 projetos de elevado impacto, reforçando a competitividade e a segurança da Europa.

Todos os projetos financiados pelo Grupo BEI estão alinhados com o Acordo de Paris sobre o Clima, conforme estabelecido no nosso Roteiro do Banco do Clima. Quase 60% do financiamento anual do Grupo BEI apoia projetos que contribuem diretamente para a mitigação das alterações climáticas, adaptação e um ambiente mais saudável.

Em Portugal, em 2024, o Grupo BEI contratualizou novos financiamentos no valor de 2,1 mil milhões de euros para projetos de elevado impacto, contribuindo para a transição verde e digital, o crescimento económico, a competitividade e melhores serviços para a população.

Fotografias atualizadas e de alta qualidade da nossa sede, para uso da comunicação social, estão disponíveis aqui.

InvestEU

O programa InvestEU proporciona à União Europeia um financiamento crucial a longo prazo, através da mobilização de fundos públicos e privados significativos para apoiar uma recuperação sustentável. Ajuda igualmente a mobilizar o investimento privado para as prioridades estratégicas da UE, como o Pacto Ecológico Europeu e a transição digital. O InvestEU reúne numa única plataforma a multiplicidade de instrumentos financeiros da UE anteriormente disponíveis para apoiar o investimento na União Europeia, tornando o financiamento de projetos de investimento na Europa mais simples, eficiente e flexível. O programa é composto por três componentes: o Fundo InvestEU, a plataforma de aconselhamento InvestEU e o portal InvestEU. O Fundo InvestEU é aplicado através de parceiros de execução que investirão em projetos mediante a utilização da garantia orçamental da UE de 26,2 mil milhões de euros. A totalidade da garantia orçamental apoiará os projetos de investimento dos parceiros de execução, aumentará a sua capacidade de absorção de riscos e mobilizará, assim, pelo menos 372 mil milhões de euros de investimento adicional.

Infraestruturas de Portugal

A Infraestruturas de Portugal é responsável pela conceção, planeamento, construção, financiamento, manutenção, operação, renovação, expansão e modernização das redes rodoviária e ferroviária nacionais, incluindo o controlo e gestão do tráfego. A IP é também responsável pela conceção, construção, operação e manutenção, ao abrigo de um contrato de concessão, com possibilidade de subconcessão, do sistema de cabos submarinos de comunicações eletrónicas entre o território continental e os arquipélagos dos Açores e da Madeira. As suas atividades orientam-se para a sustentabilidade económica, social e ambiental.

Representação da Comissão Europeia em Portugal

Imagem meramente ilustrativa de  OpenClipart-Vectors por Pixabay