A Comissão Europeia aprovou os planos de defesa nacional de oito Estados-Membros, marcando um marco no esforço da Europa para reforçar a sua segurança. A Comissão apresentou ao Conselho uma proposta de aprovação da assistência financeira à Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre, Portugal e Roménia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «No ano passado, a UE realizou mais progressos no domínio da defesa do que nas décadas anteriores. O Livro Branco e o Roteiro para a Prontidão 2030 permitiram aos Estados-Membros mobilizar até 800 mil milhões de euros para a defesa. Tal inclui os 150 mil milhões de euros para a contratação pública conjunta – SAFE. Aprovámos agora um lote inicial de planos SAFE para a Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre, Portugal e Roménia. Os outros seguir-se-ão pouco depois. É agora urgente que o Conselho aprove estes planos, a fim de permitir um desembolso rápido.»

Esta decisão surge na sequência de uma avaliação rigorosa dos «Planos de Investimento na Defesa Nacional» dos países no âmbito da iniciativa «Ação de Segurança para a Europa» (SAFE). O apoio abre o caminho para a primeira onda de empréstimos de baixo custo e longo prazo a serem liberados, permitindo que estas nações aumentem urgentemente sua prontidão militar e adquiram o equipamento de defesa moderno necessário. Integra igualmente a Ucrânia no ecossistema de segurança da UE e assegura que o nosso apoio é rápido e sustentável.

Os níveis de financiamento para cada país foram fixados provisoriamente em setembro, com base nos princípios da solidariedade e da transparência. Por exemplo, 1,18 mil milhões de EUR foram afetados a Chipre, enquanto 16,68 mil milhões de EUR são provisoriamente afetados à Roménia. Este grupo de 8 Estados-Membros tem direito a cerca de 38 mil milhões de euros após a assinatura dos acordos de empréstimo. Estes fundos darão um impulso vital às capacidades estratégicas onde são mais necessárias.

Próximas etapas

Uma vez concluída a avaliação da Comissão, o Conselho dispõe agora de quatro semanas para adotar as decisões de execução. Uma vez aprovados, a Comissão finalizará os acordos de empréstimo, prevendo-se que os primeiros pagamentos cheguem ao terreno em março de 2026.

Antecedentes

O Regulamento SAFE foi adotado em 27 de maio de 2025, no âmbito do Readiness 2030, um ambicioso pacote de medidas no domínio da defesa que proporciona alavancas financeiras aos Estados-Membros da UE para impulsionar um aumento do investimento nas capacidades de defesa.

O SAFE permitirá aos Estados-Membros aumentar imediata e maciçamente os seus investimentos na defesa através da contratação pública conjunta da indústria europeia da defesa, centrando-se nas capacidades prioritárias. Tal contribuirá para assegurar a interoperabilidade, a previsibilidade e a redução dos custos de uma forte base industrial de defesa europeia. A Ucrânia e os países da EFTA/EEE poderão aderir à contratação pública colaborativa e será possível comprar às suas indústrias.

O SAFE permitirá igualmente aos países em vias de adesão, aos países candidatos, aos potenciais candidatos e aos países que assinaram parcerias de segurança e defesa com a UE aderir à contratação pública colaborativa e contribuir para a procura agregada. Podem também negociar acordos específicos e mutuamente benéficos sobre a participação das respetivas indústrias nesses contratos.

Para mais informações

Livro Branco sobre a defesa europeia e o Plano ReArm Europe – Preparação para 2030

Representação da Comissão Europeia em Portugal