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O Lisboa 2030 é o Programa Regional de Lisboa, para o período de implementação compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2027.

O Programa Lisboa 2030, em complementaridade com outros instrumentos de financiamento europeus e nacionais, pretende dar um contributo para a concretização da Política de Coesão 2021-2027, conferindo grande prioridade à criação de uma nova dinâmica de desenvolvimento regional que restabeleça uma trajetória de convergência económica com a União Europeia.

Este programa visa responder aos desafios da Região, com coerência estratégica, flexibilidade e eficiência operacionais, necessárias à boa execução dos fundos, respeitando as condições fixadas no Acordo de Parceria Portugal 2030 (AP2030).

O Lisboa 2030 aposta na afirmação da Região, no contexto das regiões capitais europeias, priorizando a inovação e a competitividade. Aposta também em medidas de resiliência territorial como elemento vital para a prosperidade e bem-estar, concretamente na sustentabilidade, na coesão social e no desenvolvimento urbano.

Como se aplica

O Programa Regional de Lisboa 2030 foi aprovado pela Comissão Europeia em 14/12/2022, dispondo a região correspondente à Área Metropolitana de uma dotação global de 381 Milhões de euros, distribuídos pelas seguintes prioridades:

• Inovação e competitividade – fortalecer a competitividade económica regional suportada no conhecimento e na inovação
• Sustentabilidade e resiliência – promover a transição ecológica e a resiliência climática
• Demografia e inclusão – promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades
• Desenvolvimento urbano – Promover a mudança transformadora e a cidade de proximidade

As condições a cumprir pelos candidatos estão definidas no Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030 – Decreto-Lei n.º 20-A/2023 de 22 de março, bem como nos respetivos regulamentos específicos e nos avisos de concurso.

Para conhecer as operações aprovadas utilize o QRCODE da imagem ou clique aqui.