Diário de Odivelas - Redação
“As armas e os barões assinalados,
Que da ocidental praia Lusitana,
Por mares nunca de antes navegados,
Passaram ainda além da Taprobana,
Em perigos e guerras esforçados,
Mais do que prometia a força humana,
E entre gente remota edificaram
Novo Reino, que tanto sublimaram”
(Os Lusíadas, I)
Portugal, um país onde 97% do território é mar – é o 16.º maior país da Europa em termos de extensão terrestre (92 mil km²) e o 5.º maior em termos dimensão marítima (1,7 milhões de km²) – desde sempre e sobretudo desde o século XV e XVI com o início da expansão marítima e comercial, para muitos o início da era da globalização, viu no mar a sua mais valia.
Ora, um país pobre e sem recursos e “à beira-mar plantado”, desde cedo sentiu a necessidade de se aventurar “por mares nunca dantes navegados” na busca de melhores condições de vida para esta gente boa e humilde.
Foram muitas as rotas desbravadas e as tormentas passadas por estes bravos portugueses. Conquistaram terras e trouxeram para a Europa e para Portugal cultura, conhecimento e riquezas jamais vistas.
A conquista de Ceuta, em 1415, e a passagem do cabo Bojador, em 1434, a descoberta dos arquipélagos da Madeira e dos Açores, bem como o caminho marítimo para a Índia realizado por Vasco da Gama e a descoberta do Brasil, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, foram só o início da época de expansão portuguesa no mundo que nunca mais pararia.
«Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!
Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu».
Mensagem | Fernando Pessoa
Na realidade, da história à geografia, da economia à gastronomia, o peso do “Mar Português”, na expansão, crescimento e desenvolvimento de Portugal foi e continua a ser indiscutível.
Alimentos, transporte, turismo e, cada vez mais, energia – esta limpa e renovável, pois é alcançada com a conversão da energia eólica, proveniente da força do vento, em energia elétrica -, são recursos valiosos para todos nós e que ajudam a alavancar a economia do país.
O valor que o mar acrescenta à economia nacional representa já hoje, segundo dados do INE, mais de 5% do PIB e com clara tendência para crescer, razão pela qual atualmente se olha para o mar como um “novo” espaço de criação de riqueza, onde a outrora “economia do mar”, muito virada para a pesca e para o lazer, dá agora lugar a uma “economia azul”, uma economia sustentável, circular e inclusiva.
“A Economia Azul foca-se na utilização dos recursos aquáticos e na promoção do desenvolvimento económico, sem comprometer a saúde e a sustentabilidade do oceano, do planeta, das pessoas e das comunidades” (Economia Azul Centro de Competência).
Um bom exemplo desta inovadora economia azul é, desde 2020, a 18 km da costa de Viana do Castelo, o projeto “WindFloat Atlantic”, o primeiro parque eólico marítimo flutuante semi-submersível do mundo, que ao permitir fornecer à rede elétrica portuguesa uma energia limpa, responde a desafios relevantes, como a transição para uma energia limpa, a segurança energética e as alterações climáticas.
Na realidade, uma forte tecnologia de ponta permitiu a instalação de três plataformas flutuantes em profundidades do mar anteriormente inacessíveis (100 metros), minimizando o impacto ambiental e facilitando o acesso a recursos eólicos sem explorar águas profundas.
Por outro lado, a dimensão da área do mar territorial de Portugal – cerca de 50.957 km2, dos quais 16.460 km2 correspondem à parcela do continente, 23.663 km2 à parcela do arquipélago dos Açores e 10.834 km2 à parcela do arquipélago da Madeira – permite que Portugal possua uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) do mundo.
A Zona Económica Exclusiva corresponde à zona situada até às 200 milhas marítimas (370,4 km) das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial e onde os Estados costeiros têm o direito a exercer a sua soberania nestas águas, nomeadamente, através da exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais lá presentes, além de deter legitimidade para praticar outras atividades destinadas a fins económicos. Em 2009, Portugal submeteu às Nações Unidas uma proposta para a extensão da sua plataforma continental, sobre a qual ainda aguarda uma decisão
Recorde-se que “as zonas marítimas sob soberania e ou jurisdição nacional, de acordo com o definido na Convenção das Nações Unidas Direito do Mar (CNUDM), compreendem as águas interiores marítimas, o mar territorial, a zona económica exclusiva, incluindo a zona contígua ao mar territorial, e a plataforma continental”, pode ler-se no sítio na internet da DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Importância dos mares e dos oceanos que advém, não só da tradição e da dimensão, mas também da sua qualidade.
Com efeito, o mesmo mar que nos trouxe à ribalta no passado, é presentemente sobejamente apreciado e valorizado pelas suas propriedades naturais.
Além dos benefícios económicos, são reconhecidos os “serviços ambientais ou serviços de ecossistemas” – os contributos positivos da natureza às Pessoas – que vêm do mar e que contribuem para o bem-estar da população, como os benefícios obtidos do contato com a natureza, mas também para a saúde do planeta.
Serviços esses que vão desde o fornecimento de alimentos e matérias-primas e outros bens para a economia, mormente recursos energéticos, geológicos, minerais e genéticos, até, muito importante, à regulação do ar e do clima, pois o mar, ao absorver um terço do dióxido de carbono emitido e 90% do calor em excesso resultado da emissão de gases de efeito de estufa, vem ajudar a mitigar os efeitos negativos das alterações do clima.
“As algas marinhas e os mangais são cinco vezes mais eficazes do que as plantas terrestres no que toca ao armazenamento de carbono, (…) mas se as destruirmos vão libertar todo o carbono que absorveram. São soluções baseadas na natureza”, alertou na COP28, Francesca Santoro, coordenadora do programa de literacia dos oceanos da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO.
A Terra é um planeta azul, em que 70% da superfície está ocupada por mar e é ali que residem cerca de 80% de toda a vida no mundo.
Tendo em consideração a sustentabilidade do planeta a longo prazo, será, por isso, fundamental proteger os oceanos e recuperar o equilíbrio perdido.
Nesse sentido há que promover a conservação dos ecossistemas marinhos, preservar a biodiversidade e fazer um uso consciente dos recursos do oceano, como estabelecido pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 14: Proteger a Vida Marinha.
Só com uma gestão sustentável e responsável dos mares e oceanos alcançaremos sucesso nesta luta contra as alterações climáticas, minimizando ameaças sérias que daí emergem, tais como, a acidificação dos mares (consequência direta do excesso de CO2 libertado na atmosfera pelas atividades humanas), o lixo marinho, a poluição, a sobreexploração dos recursos do mar, a pesca ilegal, etc.
“A sustentabilidade dos oceanos é essencial para enfrentar desafios como alterações climáticas, pobreza e disponibilidade de alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente” (Comissão Europeia 2014-2019)
Para saber mais:
Década das Nações Unidas de Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030)
https://oceandecade.org/pt/events/2024-ocean-decade-conference/
Conferência sobre os Oceanos | Lisboa | 2022
https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/conferencia-sobre-os-oceanos-lisboa-2022
Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030
eb00d2_69ba72534a2840c0895ca5483d13df30.pdf
Projeto “WindFloat Atlantic”
https://www.windfloat-atlantic.com/pt-pt/o-parque-eolico/
Carlos Jesus
Licenciado em Sociologia. Mestre em Ecologia Humana
Email: carlos.jesus@campus.fcsh.unl.pt
Facebook: Eu combato o Desperdício Alimentar
