Um Dia para Recordar, Reconstruir e Exigir Mudança

Em Portugal, o Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica é um momento de profunda reflexão, respeito e, acima de tudo, de ação. Não se trata apenas de uma data no calendário para homenagear aqueles cujas vidas foram tragicamente interrompidas por quem lhes deveria dar amor e proteção, mas de um lembrete doloroso de que a violência doméstica continua a ser uma ferida aberta na nossa sociedade, uma violação fundamental dos direitos humanos.

A Realidade em Números: O que os Dados Revelam

Para compreender a dimensão do problema, é crucial olhar para os números que sustentam o pedido de luto e a necessidade urgente de intervenção. Os dados mais recentes, divulgados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), revelam uma realidade persistente e alarmante.

No ano de 2023, a violência doméstica em Portugal resultou em:

Vítimas Mortais: 22 pessoas foram assassinadas no contexto de violência doméstica. Deste número avassalador, a esmagadora maioria das vítimas de homicídio foram mulheres (17), assassinadas pelos seus parceiros ou ex-parceiros. Estes números incluem também crianças e outros familiares.
Queixas à Polícia: Durante o ano de 2023, as forças de segurança (GNR e PSP) registaram um total de 30.416 queixas de violência doméstica, o que representa uma média de mais de 80 queixas por dia. É importante notar que estes números representam apenas as queixas formalizadas, e a subnotificação continua a ser um desafio significativo.
Tentativas de Homicídio: Além dos crimes consumados, registaram-se mais de 40 tentativas de homicídio em contexto de violência doméstica, uma estatística que demonstra o perigo constante a que muitas vítimas estão expostas.

No ano de 2024 os números continuam assustadores

Vítimas Mortais: 22 pessoas (18 mortes confirmadas até novembro, com o total a atingir 22 até ao final do ano), maioritariamente mulheres.
Queixas: Mais de 30 mil denúncias (PSP + GNR).
Apoio da APAV: A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apoiou 11.993 vítimas de violência doméstica em 2024, o que representa um crescimento de 29,3% em apenas quatro anos.
Detenções: A PSP deteve 1.281 pessoas por violência doméstica ao longo do ano.

No ano de 2025, segundo a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), foram assassinadas 26 mulheres em Portugal e 57 foram vítimas de tentativa de homicídio. Destas mortes, 22 foram feticídios, “mortes intencionais de mulheres motivadas por questões de género”, todos cometidos por homens.

Ainda segundo a UMAR nos últimos 22 anos, foram mortas em média 32 mulheres por ano em Portugal. Maioria destes crimes ocorreu na residência partilhada entre vítimas e agressores e havia registo de violência prévia.

Pelo menos 709 mulheres foram assassinadas entre 2002 e 2025 e 939 foram vítimas de tentativa de homicídio revelam os dados do Observatório das Mulheres assinadas revelados divulgados esta sexta-feira em conferência de imprensa.

Desses 709 crimes, 539 foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas, em contextos em que as vítimas tentam separar-se e os ofensores não aceitam a separação.

A Violência como Fenómeno de Género

Os dados reafirmam que, embora a violência doméstica possa afetar qualquer pessoa, independentemente do género, idade ou classe social, ela continua a ter uma face predominantemente feminina. Cerca de 80% das vítimas registadas são mulheres, e a maioria dos agressores são homens. Este padrão sublinha a necessidade de abordar as raízes estruturais do problema, que incluem a desigualdade de género e as masculinidades tóxicas.

O Significado do Luto Nacional e o Caminho a Seguir

O Dia de Luto Nacional não é o fim, mas um meio. É uma oportunidade para que toda a sociedade – o Estado, as instituições, as comunidades e cada cidadão individualmente – pare e reflita sobre o seu papel na erradicação deste flagelo.

Para além da dor, este dia exige:

Homenagem e Respeito: Recordar as vítimas, as suas histórias, os seus sonhos interrompidos, e garantir que a sua memória nos motiva a lutar por um futuro sem violência.
Sensibilização e Educação: Desconstruir estereótipos de género, promover a educação para a igualdade e a não violência desde a infância.
Melhoria do Sistema de Proteção: Garantir que as vítimas têm acesso a apoio especializado, casas de abrigo seguras, assistência psicológica e jurídica, e que as medidas de proteção são eficazes e céleres.
Combate à Impunidade: É fundamental que os agressores sejam responsabilizados pelos seus atos de forma proporcional e dissuasora.
Responsabilidade Coletiva: A violência doméstica não é um “problema privado”. É um crime público e, como tal, exige que todos nós fiquemos atentos aos sinais e não hesitemos em denunciar.

O Dia de Luto Nacional é um grito de basta. Uma homenagem às vidas perdidas e um compromisso renovado com a construção de uma sociedade onde ninguém, em circunstância alguma, tenha medo dentro da sua própria casa.

Texto elaborado com ajuda, na pesquisa, do Gemini da Google.

Imagem gerada pelo Gemini da Google, que retrata uma vigília solene numa praça histórica portuguesa, onde os participantes seguram uma faixa e acendem velas que formam a frase “LUTO NACIONAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, capturando o espírito de respeito e a exigência de mudança que marcam este dia.