Diário de Odivelas - Redação
Há cidades que se vivem e, por outro lado, há cidades que apenas se atravessam, como se, nas primeiras, quem as habita se concretizasse, plenamente, no local em que reside e, noutras, a concretização fosse sempre fugaz e passageira. Melhor dizendo, a diferença entre estas duas formas de cidade raramente se decide, tão só, nos discursos de inauguração onde a promessa é comum, mas, antes, naquilo que a própria cidade consegue oferecer, ou seja, por exemplo, a quantidade de sombra para refresco, de relva para descansar e de banco de jardim que um habitante encontra a poucos minutos de casa.
Em Odivelas, a diferença entre a cidade-que-acolhe e a cidade-transfer é fundamental ser discutida de forma particular já que poucos concelhos portugueses concentram tanta gente num espaço tão reduzido: são 156.278 habitantes distribuídos por 26,54 km², uma densidade de quase 5.900 pessoas por quilómetro quadrado que faz deste o terceiro concelho mais densamente povoado do país, muito acima da média nacional de 117 habitantes por km². Aliás, na freguesia-sede, onde a malha urbana é mais antiga e mais compacta, esse valor chega, inclusivamente, a ultrapassar os 11.800 habitantes por km².
Ora, num território de tão alta riqueza populacional, a forma como se distribui o espaço verde na cidade que se quer ser, deixa de se equacionar somente enquanto questão de simples estética urbana e passa, isso sim, a ser uma oportunidade única para potenciar a forma como as pessoas conseguem, ou não, viver a cidade-que-acolhe no seu quotidiano, distante da cidade-transfer que serve apenas enquanto caminho sempre para um outro lugar: um lugar que, admita-se, não é uma Odivelas Livre, verde e humana.
Justamente sobre esta dicotomia que levantamos, o filósofo francês Henri Lefebvre formulou, em 1968, o conceito de Direito à Cidade, ao defender que o espaço urbano deveria ser entendido como obra coletiva dos seus habitantes e não como mera mercadoria gerida à distância pelos seus planeadores. Para Lefebvre, este urgente e iminente Direito só podia ser formulado como um direito à vida urbana transformada e renovada, indo de encontro ao uso pleno do espaço comum, em oposição à sua material apropriação utilitarista enquanto mero valor de troca.
Note-se que, mais de cinquenta anos volvidos, o critério mantém-se útil para avaliar qualquer política municipal de espaços verdes, pois não interessa apenas quanto espaço está desenhado em planta, mas quanto espaço está, neste preciso momento, aqui e agora, aberto e acessível a quem dele precisa para respirar, para descobrir os outros, para descobrir-se a si e, agora, sim: para descobrir Odivelas!
Neste sentido, e apesar de haver um curto e parco inventário de espaços verdes em Odivelas, a Câmara Municipal lista no seu portal cerca de uma dezena de jardins e parques distribuídos pelas quatro freguesias do concelho, a maioria de escala modesta e de génese relativamente recente, fruto de intervenções pontuais mais do que de uma visão de conjunto. Destacam-se, entre outros: o Jardim da Música, junto aos Paços do Concelho; o Parque Urbano do Rio da Costa, que nasceu sobretudo de uma necessidade de regularização hidráulica do rio que ali corre, mais do que de um plano deliberado de criação de espaço de lazer; o Parque Urbano da Ribeirada; e o Jardim Botânico de Famões, inaugurado em 2008, que reúne milhares de plantas de dezenas de espécies autóctones da região de Lisboa, constituindo um dos raros exemplos de espaço verde pensado também com propósito pedagógico. A estes somam-se outros pequenos jardins de bairro em menor escala que podem até cumprir uma função de proximidade bem-vinda mas que são escassos face à procura num concelho com esta densidade populacional.
É também por esta razão que o Parque da Cidade, atualmente em construção nos antigos terrenos do Instituto de Odivelas, junto ao Mosteiro de São Dinis e São Bernardo, concentra hoje grande parte das expectativas em torno do tema. O projeto foi apresentado publicamente em maio de 2021, com conclusão então prevista para o final de 2023 e um investimento estimado em cerca de 11 milhões de euros. O calendário inicial não se cumpriu: segundo explicou o presidente da Câmara, Hugo Martins, o processo arrastou-se por se tratar de uma zona histórica protegida, cuja intervenção dependia de autorização da Direção-Geral do Património Cultural. A obra só arrancou em março de 2025, já com o investimento fixado em cerca de 11,8 milhões de euros, e a conclusão está atualmente prevista para o verão de 2026, quatro a cinco anos depois do anúncio inicial – um intervalo de tempo que, num concelho onde o espaço verde de qualidade escasseia, pesa sobre gerações inteiras de crianças e jovens que cresceram sem ele.
É precisamente aqui que se deve situar a exigência entre sermos uma cidade-que-acolhe e não uma cidade-transfer. Para isso não basta anunciar grandes parques, é necessário que o executivo municipal assuma a transparência e o cumprimento de prazos como condições inegociáveis de uma política séria de espaços verdes, e que essa política deixe de se medir apenas pela escala do projeto mais visível para passar a medir-se também pela vida quotidiana de quem, em qualquer bairro do concelho, procura simplesmente um lugar com sombra, com bancos e com silêncio suficiente para parar. Melhor, para deixarmos de ser uma cidade-transfer temos de acreditar no propósito empírico dos projectos que oferecemos aos Odivelenses.
Como vimos, Lefebvre distinguia perfeitamente o Direito à Cidade do direito à propriedade: não é preciso possuir a cidade para ter o direito de a usar e, ainda mais, de a viver plenamente de uma forma feliz, humana e comunitária.
Em Odivelas, a urgência da discussão desta dicotomia é alta já que o Direito à Cidade se reparte, hoje, entre duas realidades bem distintas: a dos pequenos jardins de bairro, reais, mas dispersos, e em parte desvalorizados, pelo concelho, e a do grande parque ainda por concluir, cuja promessa já atravessa o seu quinto ano de espera.
Entre as duas hipóteses de cidade supra apresentadas, aos Odivelenses sobra a pergunta que deveria orientar qualquer avaliação séria da política municipal nesta matéria: quanto tempo mais vai o executivo levar a transformar o que está prometido naquilo que, todos os dias, faz falta a quem vive numa Odivelas que ainda não é, mas pode, perfeitamente, vir a ser?
Afonso Ferreira, Sociólogo e Analista de Dados
Gonçalo Soares de Jesus, Advogado, mestre em Filosofia
