8 de setembro — Dia Internacional do Direito ao Saber




 




O Dia Internacional do Direito ao Saber celebra-se anualmente a 28 de setembro para promover a liberdade de informação e o acesso de todos aos dados governamentais.

A data foi proposta a 28 de setembro de 2002 durante um encontro internacional de organizações não-governamentais em Sófia, na Bulgária e tem por objetivo principal  sensibilizar para a importância de os cidadãos poderem aceder a documentos e informações de órgãos públicos sem precisar de justificar o pedido.

O Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação foi formalmente proclamado pela UNESCO em 2015 e adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019.

O acesso à informação é um pilar da democracia. Neste dia, recordamos que o direito de cada pessoa a conhecer decisões públicas, dados essenciais e processos que moldam a vida coletiva não é apenas uma garantia legal — é uma condição para a participação, para a confiança e para a transparência.

O Direito ao Saber protege a cidadania contra a opacidade, fortalece instituições e permite que comunidades se envolvam de forma consciente nas escolhas que definem o futuro. É um convite à vigilância democrática, à responsabilidade pública e ao compromisso com uma sociedade onde a verdade circula livremente.

Porque quando a informação é clara, a democracia respira melhor.




  • Diário de Odivelas - Redação

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