Diário de Odivelas - Redação
A 2 de abril de 1976, Portugal deu um dos passos mais decisivos da sua história contemporânea: a aprovação da Constituição da República Portuguesa. Este documento marcou o culminar do processo revolucionário iniciado a 25 de Abril de 1974 e estabeleceu, pela primeira vez em décadas, as bases jurídicas e políticas de um Estado verdadeiramente democrático.
Nascida do trabalho da Assembleia Constituinte — eleita de forma livre e plural — a Constituição de 1976 consagrou direitos, liberdades e garantias fundamentais, instituiu a separação de poderes e definiu um modelo de sociedade assente na dignidade humana, na justiça social e na participação cívica. Foi também um texto profundamente transformador, que rompeu com o autoritarismo do passado e abriu caminho a um país mais livre, mais igual e mais solidário.
Ao longo dos anos, a Constituição foi sendo revista, adaptando-se às mudanças sociais, económicas e políticas. Mas o seu espírito fundador permanece intacto: garantir que a democracia portuguesa assenta em bases firmes, inclusivas e respeitadoras dos direitos de todos.
Celebrar o 2 de abril é, por isso, celebrar a maturidade democrática de Portugal. É recordar que a liberdade se constrói com responsabilidade, que a cidadania se exerce com participação e que a Constituição continua a ser o nosso contrato coletivo — o documento que nos orienta, nos protege e nos une enquanto comunidade.
