“(…) Ter filhos é um projeto de futuro e a instabilidade e a incerteza são muito grandes” (Maria João Valente Rosa, demógrafa)

A quebra da natalidade, é um assunto muito sério, que cada vez mais entra na agenda política e social e que terá grandes implicações futuras no desenvolvimento do país, nomeadamente no crescimento económico e na estabilidade social.

A relação entre as baixas taxas de natalidade, o aumento da esperança média de vida e o consequente envelhecimento da população será o grande desafio para as próximas décadas e que irá afetar o “contrato social” e o sistema de solidariedade intergeracional de pensões vigente.

A este propósito, diz-nos Álvaro Matias (1999): “trata-se de um sistema que, no caso específico do risco de velhice, pressupõe um contrato intergerações implicitamente aceite pelos indivíduos que compõem a sociedade, uma vez que é sempre a geração mais nova que suporta o ónus com as reformas da geração envelhecida, e fá-lo na expectativa de que a próxima geração de pessoas venha ulteriormente a suportar os encargos futuros com a reforma da atual geração ativa”

Baixa natalidade, um fenómeno que atravessa toda a Europa e as economias mais avançadas do mundo e que pode criar uma “emergência demográfica”.

De acordo com o último relatório publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas sobre a Situação da População Mundial em 2024 “A Verdadeira Crise de Fecundidade”, cerca de 20% dos adultos em idade reprodutiva acreditam que não conseguirão ter o número de filhos que desejam, destacando como a principal barreira as limitações financeiras.

O relatório recomenda o “investimento em habitação acessível, promoção de trabalho digno e estável, reforço das licenças parentais e da conciliação entre vida familiar e profissional, creches gratuitas, acesso universal à saúde reprodutiva e políticas inclusivas que apoiem todos os tipos de famílias, incluindo mães solteiras, casais não-casados e famílias não-tradicionais, reconhecendo a diversidade das estruturas familiares”.

A previsão da ONU é que devido aos baixos níveis de natalidade a população no mundo continue a reduzir-se até 2050. A exceção acontecerá no continente africano, em particular nos países da África Subsariana, onde tudo indica que a sua população continuará a crescer. Explosão demográfica que já levou a ONU a concluir que o continente africano vai desempenhar um papel central na formação do tamanho e distribuição da população mundial nas próximas décadas.

Em 2024, mais de um quinto da população da União Europeia (21,6 %) tinha 65 anos ou mais, com uma idade média de 44,7 anos.

Entre 2014 e 2024, a idade mediana aumentou em todos os Estados-Membros, com exceção de Malta e da Alemanha, onde diminuiu. É mais alta na Itália e a mais baixa na Irlanda.

Em Portugal a idade média da população residente passou de 47,1 anos em 2023 para 47,3 anos em 2024 (Estatísticas do Eurostat).

Os dados mais recentes do INE confirmam que o envelhecimento em Portugal está a acentuar-se, com um índice de envelhecimento de 192,4 em 2024 o que equivale a dizer que existem 192,4 idosos (65 anos e mais) para cada 100 jovens (até aos 14 anos).

Na Europa e segundo as previsões, até 2050 a população diminuirá cerca de 7%. Em 2022 a média europeia do ISF, era 1,53.

Índice Sintético de Fecundidade (isf): é o número médio de nados-vivos por mulher em idade fértil (entre os 15 e os 49 anos de idade). Nos países desenvolvidos, considera-se o número 2,1 como o nível mínimo para a efetiva substituição de gerações.

Os especialistas acreditam que o declínio da taxa de natalidade pode ser motivado por fatores como as preocupações com as alterações climáticas, a pandemia e o maior aumento da inflação numa geração (Euronews, 2024).

Em Portugal, e não obstante o número médio de filhos em Portugal até tenha aumentado ligeiramente nos últimos anos, muito em parte impulsionada pela imigração, o Índice Sintético de Fecundidade continua a ser baixo.

Em 2024 e de acordo com o INE/Pordata, tínhamos em Portugal um Índice de 1,44 filhos. E em 2023, cerca de 22% das crianças nascidas no nosso país eram filhas de estrangeiras, quando há uma década não chegavam aos 10%.

Com efeito, desde 1960 que o número de nascimentos está a descer em Portugal. À época o ISF era de 3,19 filhos por mulher, mas desde 1982 que esse índice está abaixo do nível de reposição. E não só a idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho tem vindo a aumentar em Portugal, como se está a ter filhos até mais tarde.

Estudos diversos mostram que as gravidezes após os 35 anos têm aumentado quase para o dobro nas últimas décadas, enquanto a maternidade antes dos 20 caiu para metade.

Em Portugal, a realização dos censos remonta a 1864, evidenciando um crescimento irregular embora globalmente positivo.

Segundo os Censos 2021 a população era de 10.347.892 milhões, uma redução de 214.286 habitantes comparativamente a 2011.

Porém, e de acordo com as Estimativas do INE, em 2024, a População residente aumentou – somos hoje 10 749 635 – muito devido à entrada de imigrantes, mantendo-se, contudo, o agravamento do envelhecimento.

Ora, o facto de possuirmos um número de nascimentos baixo e um número de idosos continuamente a crescer é considerado crítico para a sustentabilidade de qualquer população, pois o desequilibro da estrutura etária da sociedade terá fortes repercussões sociais, económicas e culturais em Portugal e no resto da Europa.

Se nos devemos regozijar pelo progresso e pelo aumento da esperança média de vida e redução da mortalidade, uma grande conquista civilizacional – de 50 anos em 1940 para cerca de 82 anos em 2024 –, o facto de termos um número de nascimentos baixo coloca-nos num quadro de “duplo envelhecimento” e num sério desafio para a economia e consequentemente para os sistemas de segurança social, pois serão cada vez menos pessoas em idade ativa a contribuir para um número maior de pensionistas reformados.

“No triénio 2021-2023, a esperança de vida à nascença em Portugal foi estimada em 81,17 anos, sendo 78,37 anos para os homens e 83,67 anos para as mulheres. Já a esperança de vida aos 65 anos, no período 2021-2023, foi estimada em 19,75 anos para o total da população. Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 18,00 anos e as mulheres 21,11 anos” (INE,2024)

De acordo com os dados do INE/Pordata, em seis décadas, o número de nascimentos em Portugal caiu para menos de metade (…) Em 1982, o número médio de filhos por mulher caiu abaixo de 2,1, valor considerado o limite da substituição de gerações.

Se nos anos 80 do século XX a preocupação era o “inverno nuclear,” pelos grandes receios de uma guerra nuclear, as consequências a longo prazo do “inverno demográfico” poderão ser igualmente devastadoras.

Em Portugal, são vários os argumentos apontados que obstaculizam e desincentivam a vontade e o desejo dos jovens terem filhos e que vão desde fortes barreiras económicas e laborais (a difícil articulação de tempos entre o trabalho e a família, a precariedade laboral e os baixos salários), até à insegurança sentida em relação ao futuro (guerras, alterações climáticas, crises financeiras).

Os diminutos apoios do Estado, seja na escassa cobertura pública do apoio às crianças (creches grátis), seja no acesso à habitação, são outros dos fatores que desencorajam muitos casais em ter filhos.

Porém, e como sublinha a socióloga Maria Filomena Mendes, “a decisão de ter filhos continua a caber aos casais, por mais políticas de natalidade que se adotem”.

Outro motivo central neste quadro é para muitos a priorização da liberdade individual e a opção por um estilo de vida mais hedonista dos atuais jovens, algo muito próprio de quem vive numa sociedade de abundância e de consumo. Os jovens casais não querem hipotecar a sua vida privada muito cedo com o nascimento de um filho.

O tempo de família é cada vez mais reduzido e isso influencia a decisão de ter filhos.

Na realidade, nas últimas décadas, sobretudo no mundo mais desenvolvido, os novos modos de vida urbanos alteraram todo o contexto cultural, económico e social e os próprios valores morais e sociais que vinham orientando a sociedade, a começar desde logo pela evolução e valorização do cuidado e do afeto em relação às crianças e mais recentemente com o aparecimento de novos tipos de família.

Por outro lado, e de acordo com o geógrafo, José Malheiros, a possibilidade de planificar é uma das grandes responsáveis pelo fenómeno.

“O facto de se poder separar a sexualidade da reprodução sinalizou-se em todo o lado, mesmo nos países mais conservadores” (…) A maioria da população em idade fértil sabe que pode controlar a fecundidade. “

Do mesmo modo que o empoderamento e a autonomia da mulher – com maior acesso à educação e ao mercado de trabalho, atualmente um ambicionado e fundamental projeto de vida pessoal – têm contribuído para o adiamento do momento de serem mães.

“O adiamento do projeto de parentalidade é potenciado por vários fatores, tais como o prolongamento dos estudos, o momento da entrada no mercado de trabalho, a instabilidade ou inexistência de uma relação conjugal, a saída tardia de casa dos pais, o discordar que ter um filho é essencial para a realização pessoal ou o acreditar ser preferível ter menos filhos de modo a poder assegurar-lhes melhores oportunidades.” (Fundação Francisco Manuel dos Santos,2016)

Em suma, a crise demográfica e a quebra de natalidade no Mundo Ocidental são um problema social contemporâneo que vai obrigar os governos e os cidadãos a agirem e a refletirem.

Para fazer face ao problema será prioritário criar medidas que facilitem a conciliação do trabalho com a vida pessoal e familiar (por exemplo com o “trabalho remoto”) e que passará por melhor remuneração e pela flexibilização dos horários de trabalho para mães e pais com filhos pequenos.

Muito importante será também tudo fazer para evitar a emigração dos nossos jovens, garantindo a todos eles boas condições para aqui residirem, trabalharem e terem filhos e simultaneamente apoiar os jovens imigrantes que aqui queiram criar família. Vêm procurar trabalho e geralmente são jovens em idade fértil.

“Temos visto a imigração de um ponto de vista utilitário para a economia, mas é preciso olhar para o seu papel na demografia. O impacto das chegadas faz-se sentir em locais onde há mais necessidade de mão de obra e isso obriga a repensar planos para esses lugares, porque estas famílias precisam de habitação e de escolas para os filhos.” (Pedro Góis, professor de Economia da Universidade de Coimbra)

Só assim conseguiremos inverter o declínio natural da população portuguesa (mais óbitos do que nascimentos).

A redução drástica da natalidade empobrece os países e tira-lhes vitalida

Carlos Jesus

Licenciado em Sociologia. Mestre e Doutorando em Ecologia Humana

Email: carlos.jesus@campus.fcsh.unl.pt

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